Qui, 10 de Maio de 2012 11:13 |
A falta de acordo impediu a
votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, chamada de PEC
do trabalho escravo, na noite de ontem (09/05), na Câmara dos Deputados.
A PEC está há quase oito anos parada, tendo sido votada e aprovada em
primeiro turno, em agosto de 2004.
O ponto que impediu a
votação foi a divergência sobre o conceito do que é o trabalho escravo.
Na verdade, a pressão é da bancada ruralista que teme a perda de terras,
já que a PEC prevê como punição a desapropriação, sem direito de
indenização, das terras urbanas ou rurais em que houver trabalhadores em
condição análoga de escravidão. Os ruralistas querem que um projeto de
lei defina o que é e pode ser considerado como trabalho escravo.
“O trabalho escravo é uma
vergonha nacional, e há ainda enorme resistência. Querem modificar o
conceito de trabalho escravo ou assemelhado ao trabalho escravo,
trabalho degradante. Isso é uma manobra de quem quer que continue no
Brasil essa prática vergonhosa, para justificar lucros fáceis num país
que teve 300 anos de escravidão”, disse o deputado Ivan Valente.
“Não votar a PEC é ofensa à
população, um desrespeito a nós mesmos, um jogo baixo e sujo”, afirmou o
líder do PSOL, deputado Chico Alencar. “Há aqueles que são favoráveis
ao trabalho exploratório, e são esses que não querem a votação.”
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse que a PEC do trabalho escravo será votada no dia 22 de maio.
Ato público
Na terça-feira, dia 8, ato
público, que contou com presença de vários artistas, defendeu a votação
da PEC 348. Na ocasião foi entregue ao presidente Marco Maia documento
com mais de 60 mil assinaturas defendendo a aprovação da PEC do trabalho
escravo.
Fonte: Liderança do Psol.
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PEC do trabalho escravo: votação é adiada por duas semanas
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quinta-feira, 10 de maio de 2012
PEC do trabalho escravo: votação é adiada por duas semanas
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